1. Âmbito
1.1. O presente regulamento aplica-se a todas as competições nacionais da época de 2000/2001 organizadas pela Federação Portuguesa de Natação (F.P.N.) ou, por delegação desta, por uma das Associações Distritais.
1.2. São competições nacionais
- Em Masculinos
- Campeonato Nacional de Seniores da 1ª Divisão
- Campeonato Nacional de Seniores da 2ª Divisão
- Taça de Portugal
- Campeonato Nacional de Juniores
- Campeonato Nacional de Juvenis
- Campeonato Nacional de Infantis
- Em Femininos
- Campeonato Nacional de Seniores
- Taça de Portugal
- Campeonato Nacional de Juniores
- Campeonato Nacional de Juvenis
- Torneio Nacional de Infantis
2. Participação
A participação nas competições nacionais é reservada aos Sócios Desportivos filiados na F.P.N..
3. Inscrições
3.1. As inscrições em competição nacionais devem dar entrada na sede da Federação Portuguesa de Natação, sita na Moradia do Complexo do Jamor, Estrada da Costa, Cruz Quebrada – 1495-688, até às 19h00m do dia estipulado no Regulamento Especifíco.
3.2. A inscrição, qualquer que seja a competição a que se destina, tem obrigatoriamente de indicar a piscina que funcionará como casa, a qual tem de possuir dimensões regulamentares, sem o que a mesma não será aceite, considerando-se a equipa do Sócio como não inscrita.
3.3. Em conformidade com o estipulado no Regulamento Geral da FPN, um Sócio Desportivo só poderá filiar, em cada época, dois (2) praticantes estrangeiros por equipa.
3.4. As inscrições têm obrigatoriamente de ser entregues em papel timbrado do Sócio Desportivo, com a assinatura de um Director com identificação legível, e indicarem claramente a competição.
3.5. Cada inscrição apenas pode indicar uma competição, não sendo, portanto, aceites inscrições simultâneas (no mesmo impresso) para mais do que uma competição.
3.6. A inscrição terá obrigatoriamente de ser acompanhada da respectiva taxa, sem a qual não será aceite.
3.7. Ultrapassado o prazo referido em 3.1. a inscrição poderá, no entanto, ser efectuada nos cinco (5) dias úteis seguintes, mediante o pagamento de uma multa de 30.000$00, com excepção do Campeonato Nacional de Seniores Masculinos da 1ª Divisão em que não haverá lugar a prorrogação do prazo de inscrição.
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4. Organização
Sem prejuízo do disposto no Regulamento Específico de cada prova, a marcação de qualquer jogo por parte de uma equipa visitada tem que efectuar-se com, pelo menos, nove dias úteis de antecedência em relação ao dia que vier a ser indicado para a realização do jogo cujo início terá de ocorrer entre as 14h00 e as 20h00.
§ único - os pedidos de marcação de jogos que se iniciarem fora do horário mencionado, ou seja, antes das 14h00 e depois das 20h00 deverão ser apresentados à Direcção da FPN dentro do mesmo prazo e acompanhados da concordância escrita do Clube opositor
4.2. Todos os jogadores têm obrigatoriamente que se apresentar no campo de jogo devidamente equipados, entendendo-se como tal, dois fatos de banho, sendo um de pólo aquático, e o respectivo jogo de gorros com a cor que foi atribuída por sorteio, jogando a equipa visitada de branco e a visitante com outra que não seja vermelha (para não se confundir com o gorro do Guarda-Redes), ou da cor da bola (amarelo-esverdeada em Masculinos e rosa em femininos).
4.3. Poderá ser inserida publicidade nos Gorros até ao máximo de 16 cm2, não podendo em qualquer caso sobrepor-se ou confundir-se com os respectivos números.
4.4.1. Qualquer pedido de alteração do dia , hora ou local da realização de um jogo terá de ser apresentado por escrito à Direcção da FPN com :
pelo menos uma antecedência mínima de cinco (5) dias úteis em relação à data prevista do jogo, sendo obrigatório a indicação da nova marcação. Este jogo terá, no entanto de ser efectuado em data nunca inferior a cinco (5) dias úteis de antecedência em relação a um jogo que dele dependa em termos de qualificação ou classificação do(s) interveniente(s);
acompanhado sempre da concordância escrita do clube opositor, sob pena de ser aplicada de imediato a sanção de derrota por falta de comparência.
4.4.2. Quer o pedido de alteração, quer a concordância do outro clube deverão ser redigidos em papel timbrado dos mesmos e com a assinatura de, pelo menos, um Director legivelmente identificado.
4.5. O não cumprimento do disposto no número anterior, implicará a recusa automática e sem necessidade de mais formalismos da alteração pretendida, considerando-se, nessas circunstâncias, válida a marcação primitiva, o que, no caso de sobreposição de jogos para o mesmo local levará à atribuição de Falta de Comparência à equipa visitada, com todas as consequências resultantes.
É obrigatório o policiamento para todos os jogos da Taça de Portugal e Campeonatos Nacionais Seniores (Masc. e Fem., 1ª e 2ª Divisão.), sendo da responsabilidade da equipa visitada o pedido dos respectivos elementos bem como da despesa inerente.
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