OBJETIVOS:

Favorecer a formação e seleção de recursos humanos para o exercício de cargos e carreira do Ministério Público e outras carreiras jurídicas.

METODOLOGIA:

Aulas expositivas, painéis, seminários, simulações, instrução programada e debates, utilizando-se, adequadamente, dos recursos auxiliares de ensino disponíveis.

CLIENTELA:

O curso é destinado ao bacharel em Ciências Jurídicas.

VAGAS:

Serão ofertadas 60 (sessenta) vagas, distribuídas em duas turmas de 30 alunos.

O preenchimento das vagas obedecerá à classificação obtida na prova seletiva (concurso de habilitação ao primeiro Curso de Preparação à Carreira Jurídica).

FASE DE INSCRIÇÃO:

A inscrição dos candidatos será procedida no período de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) de abril de 1998, na secretaria da escola, situada na rua Marieta Lages, 102 - Farol - Maceió - AL, fone: ________________.

Os candidatos devem apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

- certidão de nascimento ou casamento;

- 02 (duas) fotos 3x4 recentes;

- comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

A ficha de inscrição poderá ser solicitada na própria secretaria da escola e o pagamento da taxa será efetuada na agência nº 0840 da Caixa Econômica Federal - Farol - C/C nº 1619-7, em favor da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

A prova seletiva, se necessária, será realizada no dia 27/04/98.

FASE DE MATRÍCULA:

Os candidatos devidamente aprovados no processo seletivo deverão efetivar a matrícula nos dias 28, 29 e 30 de abril de 1998, na secretaria da escola, no horário comercial, apresentando no ato:

- requerimento de matrícula;

- diploma e histórico escolar de graduação em direito;

- curriculum vitae, destacando as atividades exercidas;

- comprovante de pagamento da 1º parcela.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO:

De conformidade com o regimento interno da FESMPA, a avaliação do aproveitamento de estudo do cursista será procedida através de 02 (dois) critérios FREQÜÊNCIA E APROVEITAMENTO.

A freqüência mínima exigida será de 75% (setenta e cinco por cento), do total da carga horária por disciplina.

O aproveitamento será aferido pela atribuição de conceitos correspondentes à seguinte escala numérica:

- conceito Excelente notas de 9,0 a 10,0;

- conceito Muito Bom notas de 7,5 a 8,9;

- conceito Bom notas de 6,1 a 7,4;

- conceito Regular notas de 5,0 a 6,0;

- conceito insatisfatório notas inferiores a 5,0.

A avaliação do desempenho, ou aproveitamento, será procedida em cada uma das disciplinas integrantes da grade curricular do curso.

O participante que obtiver conceito insatisfatório não receberá o certificado de conclusão do curso.

ESTRUTURA CURRICULAR:

O CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA JURÍDICA terá 660 (seiscentos e sessenta) horas de duração, distribuídas em 03 (três) áreas da Ciência do Direito e respectivas disciplinas:

- Propedêutica Jurídica;

- Direito público;

- Direito privado.

O curso se desenvolverá em dois semestres, devendo o primeiro Módulo ser iniciado em 04 de maio de 1998 e concluído em outubro e o segundo Módulo, será iniciado em novembro de 1998 e a conclusão esta prevista para maio de 1999.

Também serão ofertados seminários especiais em horários a serem definidos, com a participação obrigatória de todos os alunos.

DISCIPLINAS E HORAS AULA:

- Direito Civil I (teoria geral / obrigações) 40 / horas aula;

- Direito Civil II (família / sucessões) 30 / horas aula;

- Direito Processual Civil I (conhecimento) 40 / horas aula;

- Direito Processual Civil II (execução) 40 / horas aula;

- Direito Processual Civil III (P. especiais) 40 / horas aula;

- Direito Penal I (teoria do crime) 40 / horas aula;

- Direito Penal II (teoria da pena) 40 / horas aula;

- Direito Penal III (crimes em espécie) 30 / horas aula;

- Direito Pena IV (complementar) 30 / horas aula;

- Direito Processual Penal I 40 / horas aula;

- Direito Processual Pena II 40 / horas aula;

- Direito Constitucional 40 / horas aula;

- Direito Administrativo 20 / horas aula;

- Direito do Trabalho 20 / horas aula;

- Leg. Inst. Ministério Público 10 / horas aula;

- Linguagem Jurídica 30 / horas aula;

- Direito Eleitoral 20 / horas aula;

- Direito Ambiental 10 / horas aula;

- Direito do Consumidor 10 / horas aula;

- Direito da Infância e Juventude 20 / horas aula;

- Medicina Legal 30 / horas aula;

- Seminário Especiais (02) 40 / horas aula.

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 660 HORAS AULA.

INVESTIMENTO FINANCEIRO:

O investimento total do curso é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), divididos em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 200,00 (duzentos reais), com os seguintes vencimentos:

- 1º parcela no ato da matrícula;

- 2º parcela no dia 05 de junho de 1998;

- demais parcelas até o dia 05 dos meses subseqüentes.

FUNCIONAMENTO DO CURSO:

As aulas serão ministradas nas dependências da escola nos horários de 15:00 h às 18:00 h e 19:00 h às 22:00 h.

1º Módulo

CÓD. DISCIPLINA

001 Direito Civil I / 40 horas aula

003 Direito Processual Civil I / 40 horas aula

006 Direito Penal I / 40 horas aula

007 Direito Penal II / 40 horas aula

010 Direito Processual Penal I / 40 horas aula

012 Direito Constitucional / 40 horas aula

014 Direito do Trabalho / 20 horas aula

016 Linguagem Jurídica / 30 horas aula

020 Direito da Infância e da Juventude / 20 horas aula

022 Seminário Especial / 20 horas aula

Carga horária total do 1º módulo 330 h/a

2º Módulo

CÓD. DISCIPLINA

002 Direito Civil II (Família/ Sucessões) / 30 horas aula

004 Direito Processual Civil II (Execução) / 40 horas aula

005 Direito Processual Civil III (P. Especiais) / 40 horas aula

008 Direito Penal III (Crimes em Espécie) / 30 horas aula

009 Direito Penal IV (Complementar) / 30 horas aula

011 Direito Processual Penal II / 40 horas aula

013 Direito Administrativo / 20 horas aula

015 Leg. Inst. Ministério Público / 10 horas aula

017 Direito Eleitoral / 20 horas aula

018 Direito Ambiental / 10 horas aula

019 Direito do Consumidor / 10 horas aula

021 Medicina Legal / 30 horas aula

022 Seminários / 20 horas aula

Carga horária total do 2º módulo 330 h/a

DIRETORIA DA ESCOLA:

Presidente do Cons. Deliberativo: Procurador de Justiça Antônio Arecippo de B. T. Neto

Diretor Geral: Promotor de Justiça Ubirajara Ramos dos Santos

Secretário: Promotor de Justiça Vicente Felix Correia

Supervisor: Promotor de Justiça Eduardo Tavares Mendes